Copyright © 2026 by "RHF" • All Rights reserved E-Mail: mail@ruifeio.pt
SOLICITADOR RUI HÉLDER FEIO
LABOR IMPROBUS OMNIA VINCINT
Direito de família
O Direito da Família é o ramo do direito privado que regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por vínculos de casamento, união de facto, parentesco, afinidade ou adoção. Este conjunto de normas jurídicas destina-se a organizar e proteger a estrutura familiar, focando-se não apenas no património, mas principalmente nos direitos e deveres pessoais dos seus membros.
Características Principais:
O Direito da Família é o ramo do direito privado que regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por vínculos de casamento, união de facto, parentesco, afinidade ou adoção. Este conjunto de normas jurídicas destina-se a organizar e proteger a estrutura familiar, focando-se não apenas no património, mas principalmente nos direitos e deveres pessoais dos seus membros.
Características Principais:
SOLICITADOR RUI HÉLDER FEIO
Natureza Pessoal e Patrimonial: Regula relações assistenciais (pensão de alimentos), patrimoniais (regime de bens do casal) e pessoais (nome, filiação, deveres conjugais).
Diversidade Familiar: O direito moderno reconhece vários modelos de família, incluindo a tradicional, monoparental, união de facto e homoafetiva, baseando-se no afeto.
Proteção de Menores: Inclui a regulação de responsabilidades parentais (guarda, visitas) e a proteção de crianças e jovens.
Divórcio e Separação: Trata da dissolução de vínculos matrimoniais ou de união de facto.
Institutos Fundamentais no Direito de Família:
Casamento e União de Facto: Normas sobre celebração, direitos e deveres.
Responsabilidades Parentais: Guarda partilhada (regra em Portugal), educação e sustento dos filhos.
Alimentos: Pensão alimentícia para cônjuges ou filhos.
Tutela e Curatela: Proteção de pessoas incapazes ou menores.
Partilha de Bens: Divisão patrimonial em caso de divórcio ou sucessão.
O Solicitador e o Direito da Família:
O Solicitador é o profissional certo para lidar com este ramo do direito, considerado um dos mais humanizados do direito, uma vez que está diretamente ligado à vida pessoal e aos laços afectivos
Diversidade Familiar: O direito moderno reconhece vários modelos de família, incluindo a tradicional, monoparental, união de facto e homoafetiva, baseando-se no afeto.
Proteção de Menores: Inclui a regulação de responsabilidades parentais (guarda, visitas) e a proteção de crianças e jovens.
Divórcio e Separação: Trata da dissolução de vínculos matrimoniais ou de união de facto.
Institutos Fundamentais no Direito de Família:
Casamento e União de Facto: Normas sobre celebração, direitos e deveres.
Responsabilidades Parentais: Guarda partilhada (regra em Portugal), educação e sustento dos filhos.
Alimentos: Pensão alimentícia para cônjuges ou filhos.
Tutela e Curatela: Proteção de pessoas incapazes ou menores.
Partilha de Bens: Divisão patrimonial em caso de divórcio ou sucessão.
O Solicitador e o Direito da Família:
O Solicitador é o profissional certo para lidar com este ramo do direito, considerado um dos mais humanizados do direito, uma vez que está diretamente ligado à vida pessoal e aos laços afectivos
Av. Movimento das Forças Armadas, Nº 3-A, Torre da Marinha
2840-558 Seixal
Telf. 934428652
Mail: solicitador@ruifeio.pt
2840-558 Seixal
Telf. 934428652
Mail: solicitador@ruifeio.pt
Direito de família
O Direito da Família é o ramo do direito privado que regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por vínculos de casamento, união de facto, parentesco, afinidade ou adoção. Este conjunto de normas jurídicas destina-se a organizar e proteger a estrutura familiar, focando-se não apenas no património, mas principalmente nos direitos e deveres pessoais dos seus membros.
Características Principais:
Natureza Pessoal e Patrimonial: Regula relações assistenciais (pensão de alimentos), patrimoniais (regime de bens do casal) e pessoais (nome, filiação, deveres conjugais).
Diversidade Familiar: O direito moderno reconhece vários modelos de família, incluindo a tradicional, monoparental, união de facto e homoafetiva, baseando-se no afeto.
Proteção de Menores: Inclui a regulação de responsabilidades parentais (guarda, visitas) e a proteção de crianças e jovens.
Divórcio e Separação: Trata da dissolução de vínculos matrimoniais ou de união de facto.
Institutos Fundamentais no Direito de Família:
Casamento e União de Facto: Normas sobre celebração, direitos e deveres.
Responsabilidades Parentais: Guarda partilhada (regra em Portugal), educação e sustento dos filhos.
Alimentos: Pensão alimentícia para cônjuges ou filhos.
Tutela e Curatela: Proteção de pessoas incapazes ou menores.
Partilha de Bens: Divisão patrimonial em caso de divórcio ou sucessão.
O Solicitador e o Direito da Família:
O Solicitador é o profissional certo para lidar com este ramo do direito, considerado um dos mais humanizados do direito, uma vez que está diretamente ligado à vida pessoal e aos laços afectivos
O Direito da Família é o ramo do direito privado que regula as relações pessoais e patrimoniais entre pessoas unidas por vínculos de casamento, união de facto, parentesco, afinidade ou adoção. Este conjunto de normas jurídicas destina-se a organizar e proteger a estrutura familiar, focando-se não apenas no património, mas principalmente nos direitos e deveres pessoais dos seus membros.
Características Principais:
Natureza Pessoal e Patrimonial: Regula relações assistenciais (pensão de alimentos), patrimoniais (regime de bens do casal) e pessoais (nome, filiação, deveres conjugais).
Diversidade Familiar: O direito moderno reconhece vários modelos de família, incluindo a tradicional, monoparental, união de facto e homoafetiva, baseando-se no afeto.
Proteção de Menores: Inclui a regulação de responsabilidades parentais (guarda, visitas) e a proteção de crianças e jovens.
Divórcio e Separação: Trata da dissolução de vínculos matrimoniais ou de união de facto.
Institutos Fundamentais no Direito de Família:
Casamento e União de Facto: Normas sobre celebração, direitos e deveres.
Responsabilidades Parentais: Guarda partilhada (regra em Portugal), educação e sustento dos filhos.
Alimentos: Pensão alimentícia para cônjuges ou filhos.
Tutela e Curatela: Proteção de pessoas incapazes ou menores.
Partilha de Bens: Divisão patrimonial em caso de divórcio ou sucessão.
O Solicitador e o Direito da Família:
O Solicitador é o profissional certo para lidar com este ramo do direito, considerado um dos mais humanizados do direito, uma vez que está diretamente ligado à vida pessoal e aos laços afectivos
Av. Movimento das Forças Armadas, Nº 3-A, Torre da Marinha
2840-558 Seixal
Telf. 934428652
2840-558 Seixal
Telf. 934428652